No último dia 22 de maio, a reitoria emitiu
comunicado afirmando que, “de acordo com a proposição apresentada pelas
reitorias da UNIMONTES e UEMG”, a promoção por escolaridade adicional
automática havia sido autorizada pelo governo.
Comunicaram também que, por “demandas”
apresentadas pelas mesmas reitorias, o governo sinalizou com outras vantagens,
como: 1) incorporação das gratificações à aposentadoria; 2)
possibilidade de ampliação da carga horária aos professores efetivados; 3)
manutenção das gratificações para afastamento em função de qualificação; 4)
antecipação de promoção aos professores.
A ADUNIMONTES, através da atual diretoria
(Aroeira), vem, por meio desta nota, tornar pública a sua opinião sobre esse
comunicado e estabelecer um diálogo com os professores da UNIMONTES e com a
comunidade em geral (servidores e estudantes).
1. As proposições sobre (a) fluxo contínuo
para a promoção por escolaridade adicional; (b) incorporação das gratificações
ao vencimento básico (e não simplesmente a incorporação à aposentadoria); e (c)
o ajuste, para cima, da carga horária de professores efetivados pela LC 100 com
jornadas abaixo de 40 horas nunca partiram da reitoria atual ou das
anteriores.
2. Para confirmar a afirmação acima,
indicamos ao leitor consultar as pautas de reivindicações das assembleias dos
professores e os ofícios trocados entre a ADUNIMONTES e a SEPLAG desde 2009,
principalmente durante a greve de 2010. Essa luta não terminou com o final da
greve, tendo continuidade por meio da atual diretoria da ADUNIMONTES, com a
instalação de uma mesa de negociação direta, a qual se estabeleceu com a SEPLAG/Governo desde o
final de 2011, sem a ajuda e a mediação nenhuma da atual gestão!
3. O prazo para receber a partir da nova
titulação era de absurdos cinco (5) anos, e nenhuma vez, nenhuma única vez,
nenhum reitor pronunciou-se favoravelmente ao fluxo continuo na promoção por
escolaridade. Nenhum deles teve coragem de deixar de representar os interesses
do governo e atender aos interesses da comunidade docente.
4. Apesar dessa constatação, com o comunicado
da reitoria do dia 22 de maio de 2012, divulgado no site (link) da UNIMONTES, de forma
absolutamente autoproclamatória, intitulou-se como a única autora da proposta
de fluxo contínuo para promoção por escolaridade e atribuiu à sensibilidade da
SEPLAG/Governo o atendimento dessa reivindicação (e das outras), devido, é
claro, à interlocução da atual gestão da UNIMONTES.
5. Em primeiro lugar, essas conquistas são
muito importantes, mas ainda estão em tramitação, portanto, ainda não estão
garantidas. Comemoraremos quando estiverem garantidas na lei. Em segundo lugar,
é importante dizer que existem reivindicações as quais ainda não foram
atendidas, e não serão caso não haja mobilização e pressão dos professores
sobre a SEPLAG/Governo. Por que a reitoria não comenta sobre os pontos da
nossa pauta de reivindicações que foram negados, como a incorporação das
gratificações ao salário e o aumento do percentual da DE?
6. No caso específico da promoção por
escolaridade adicional, desde sempre, a ADUNIMONTES reivindicou o fluxo
contínuo, o que SEMPRE FOI NEGADO pela SEPLAG/Governo, inclusive até o início
de 2012, quando realizamos diversas reuniões de negociação.
7. Na opinião da ADUNIMONTES, diretoria
Aroeira, quem deve ser valorizado prioritariamente na conquista dessas
reivindicações são os professores que, à luz das suas experiências com o
trabalho docente, elaboraram suas pautas de reivindicações nas assembleias da
categoria e na discussão coletiva entre os seus pares. Os docentes
organizaram-se e LUTARAM por elas, na maioria absoluta das vezes, sem o apoio
das reitorias.
8. E a ADUNIMONTES, qual foi o seu papel
nessas conquistas? Para nós, o sindicato é apenas um instrumento político dos
professores na luta por suas reivindicações.
